PGR volta atrás e pede liberdade de cabeleireira que pichou estátua no STF

A Procuradoria-Geral da República (PGR) reviu sua posição e solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a substituição da prisão preventiva de Débora Rodrigues dos Santos por prisão domiciliar. Débora, cabeleireira de 39 anos, está presa desde março de 2023, acusada de participar dos atos de 8 de janeiro e de ter pichado com batom a estátua "A Justiça", localizada em frente ao STF, com a frase "Perdeu, mané".

O parecer foi assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, que argumentou que Débora se enquadra nos critérios legais para a concessão da prisão domiciliar, pois é mãe de dois filhos menores de 12 anos. A defesa da cabeleireira havia feito um pedido de liberdade alegando que a pena inicialmente sugerida pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, de 14 anos de prisão, era excessiva.

O julgamento foi suspenso após um pedido de vista do ministro Luiz Fux, que indicou a intenção de revisar a dosimetria da pena. A decisão final sobre a concessão da prisão domiciliar caberá ao próprio ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos relacionados aos atos de 8 de janeiro.

Débora já havia se manifestado publicamente pedindo perdão pelo ocorrido, alegando que agiu no "calor do momento" e que não tinha conhecimento do valor simbólico e financeiro da estátua. O caso continua a repercutir no meio jurídico e político, com setores da sociedade questionando a severidade da punição aplicada à cabeleireira em comparação com outros envolvidos nos atos de vandalismo do dia 8 de janeiro.

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